Política de Privacidade

Última atualização: Junho de 2026

1. Introdução

O EvaCode ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometido em proteger a privacidade dos seus usuários ("você", "usuário", "professor", "aluno"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas por você ao utilizar a plataforma EvaCode, disponível em evacode.com.br.

Ao criar uma conta e utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento. Se você não concordar com esta política, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação: nome completo, nome de usuário, matrícula institucional e foto de perfil (quando fornecida).
Dados de contato: endereço de e-mail (acadêmico e/ou pessoal).
Dados acadêmicos: curso, campus, polo, situação acadêmica e ano/período letivo.
Dados de autenticação: senha (armazenada de forma criptografada), tokens de autenticação OAuth (Google).
Dados de uso: registros de acesso (logs), atividades realizadas na plataforma, respostas de avaliações, códigos submetidos, notas e feedbacks gerados.
Dados do Google Classroom: quando você opta por se autenticar via Google ou sincronizar turmas do Google Classroom, podemos acessar seu nome, e-mail, lista de cursos e lista de alunos (conforme as permissões concedidas por você).

3. Como Utilizamos Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

Criar e gerenciar sua conta de usuário na plataforma;
Autenticar seu login (via senha ou Google OAuth);
Permitir que professores criem, gerenciem e corrijam avaliações, tarefas e desafios;
Permitir que alunos respondam avaliações e recebam feedback por Inteligência Artificial;
Gerar relatórios de desempenho acadêmico para professores e instituições;
Manter registros de auditoria (logs) para segurança e conformidade;
Enviar notificações sobre atividades na plataforma;
Melhorar a plataforma com base em análises de uso agregadas e anônimas;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

O EvaCode não vende dados pessoais dos usuários. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações:

Com provedores de serviços: utilizamos serviços de terceiros como Google Cloud (Gemini AI) para processamento de correções por IA. Seus dados (códigos submetidos) podem ser processados por esses provedores para gerar notas e feedbacks.
Com instituições de ensino: professores e coordenadores vinculados à sua instituição podem ter acesso aos seus dados acadêmicos e desempenho.
Por obrigação legal: podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação governamental.
Com seu consentimento: em outras situações, mediante autorização explícita.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

Criptografia de senhas utilizando algoritmos seguros (hashes);
Controle de acesso baseado em perfis (aluno, professor, administrador);
Registro de auditoria de todas as ações relevantes na plataforma;
Atualizações regulares de segurança.

Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente seguro. Não podemos garantir segurança absoluta contra todas as ameaças.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Após a exclusão da conta, os dados serão removidos ou anonimizados em até 90 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção (ex: registros de auditoria podem ser mantidos por prazos definidos em lei).

7. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018):

Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento.
Revogação do consentimento: revogar a qualquer momento o consentimento para tratamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail indicado na seção de contato abaixo. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, como cookies de sessão para manter você logado. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para coleta de dados comportamentais.

Ao utilizar a plataforma, você consente com o uso de cookies estritamente necessários para o funcionamento dos serviços.

9. Autenticação Google e Google Classroom

Quando você opta por fazer login usando sua conta Google ou conectar o Google Classroom:

Solicitamos apenas as permissões mínimas necessárias: perfil, e-mail e (quando aplicável) acesso a cursos e rosters do Google Classroom.
Utilizamos a API do Google Classroom exclusivamente para listar cursos e importar dados de alunos, mediante ação explícita do professor.
Não armazenamos tokens de acesso do Google além do necessário para a funcionalidade solicitada.
Você pode revogar o acesso do EvaCode à sua conta Google a qualquer momento através das configurações da sua Conta Google.

O uso das informações obtidas das APIs do Google segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado.

10. Dados de Menores

O EvaCode é destinado a instituições de ensino e seus alunos. Se você é menor de idade, consulte seus pais ou responsáveis antes de utilizar a plataforma. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem consentimento adequado. Caso tomemos conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais sem autorização dos pais, excluiremos essas informações prontamente.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns provedores de serviços que utilizamos (como Google Cloud e Groq) podem estar localizados em outros países. Ao utilizar a plataforma, você consente com a transferência de seus dados para esses provedores, sempre em conformidade com a LGPD e com garantias contratuais adequadas.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de aviso na plataforma ou por e-mail. Recomendamos revisar esta política regularmente.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: contato@evacode.com.br
Plataforma: evacode.com.br

Para questões relacionadas à LGPD, você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).